PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00008/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ATRAVÉS DE ADESÃO À ARP Nº. 054/2025 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 315.250,00. Cacimba de Dentro - PB, 24 de Setembro de 2026. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ATRAVÉS DE ADESÃO À ARP Nº. 054/2025 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2026 - Ata de Registro de Preços nº 054/202, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS. DOTAÇÃO: 04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1236110021007 500 569 571 12 361 1002 2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FOMENTO ETI – FUNDEB 546 1236110022007 550 1236110022009 540 541 542 543 ELEMENTOS DE DESPESA 339030 449052. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00124/2026 - 24.09.26 - PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 315.250,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEDRAS EM GRANITO DESTINADAS AO ACABAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSTRUTORA F SILVA LTDA - R$ 60.800,00. Cacimba de Dentro - PB, 21 de Setembro de 2026. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRAS EM GRANITO DESTINADAS AO ACABAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.000 SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 15.452.2009.2040 500 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.52. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00121/2026 - 21.09.26 - CONSTRUTORA F SILVA LTDA - R$ 60.800,00.
