Institucional

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro

Pollyanno Henrique Pereira

Prefeito(a)

José Carlos Novais da Fonseca Junior

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações

Segunda à Sexta, das 7h às 12h

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Valdinele Gomes Costa

Secretário(a)

Rua Capitão Pedro Moreira , Nº 15 - Centro

07:00 As 11:00 e 13:00 As 16:00

Secretaria de Assistencia Social Mais informações
Marilia de Lima Chaves

Secretário(a)

Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro

07:00 As 11:00 e de 13:00 As 17:00

Secretaria de Educação e Cultura Mais informações
Herlanda Henrique Pereira

Secretário(a)

Rua Tancredo Neves , Nº S/N - Bairro Novo

07:00 As 11:00 e das 13:00 As 17:00

(83) 9.3379-1142

Secretaria de Esportes Mais informações

Rua Capitão Pedro Moreira , Nº S/N - Centro

(83) 9.3379-1142

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Janayna da Fonseca

Secretário(a)

Av. São Paulo , Nº S/N - Centro

07:00 e 11:00 e As 13:00 As 17:00

(83) 9.9696-0202

romeritofonsecac@hotmail.com

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Mais informações

Av. São Paulo , Nº S/N - Centro

Segunda à Sexta, das 7h às 12h

(83) 9.9696-0202

romeritofonsecac@hotmail.com

Secretaria de Saúde Mais informações
Fernanda Cleide Araujo de Sousa

Secretário(a)

Rua Getúlio Vargas , Nº S/N - Centro

07:00 As 11:00 e As 13:00 As 17:00

(83) 9.3379-1045

Secretario de Agricultura Mais informações
Luis Antonio da Silva Santos

Secretário(a)

Rua Capitão Pedro Moreira , Nº SN - Centro

(83) 9.9820-7584

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SECRETARIA DE ESPORTES
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIO DE AGRICULTURA

Sem competências até o momento.

- Submeter ao Secretário de Finanças a programação de desembolso, em consonância com o comportamento da receita e das atividades governamentais;

- Prover o Secretário com informações atualizadas sobre a situação financeira da Prefeitura;

- Contatar as entidades governamentais, bancos e agências financeiras sobre a liberação e controle dos fundos e recursos transferidos ou devidos ao Município;

- Assinar com o Secretário, os balanços, balancetes e outros documentos oficiais relativos à análise e resultados contábeis;

- Orientar e fiscalizar, em todos os níveis da Prefeitura os procedimentos de contabilidade de acordo com a lei, as convenções e normas técnica

- Supervisionar a escrituração sintética e analítica dos lançamentos relativos às operações contábeis, visando demonstrar a receita e a despesa;

- Organizar e apresentar ao Secretário, nos prazos estabelecidos, o balanço geral, bem como os balancetes mensais e outros documentos de apuração contábil;

- Supervisionar, em colaboração com a Secretaria Municipal de Administração, o registro contábil dos bens patrimoniais da Prefeitura, acompanhando as variações e - propondo as providências que se fizerem necessárias;

- Gerência dos fundos especiais;

- Executar outras atribuições afins.

Orientar, informar e esclarecer a população quanto às atividades do assistente social, suas competências profissionais, bem como os direitos dos usuários em relação ao Serviço Social, utilizando-se dos instrumentos de publicização da profissão.

A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município..

Planejar, programar, organizar, amparar, incentivar e supervisionar as atividades esportivas, esporte-educacionais, de recreação e de lazer no Município;

Apoiar e supervisionar o desenvolvimento dos esportes amadores e da Educação Física no Município, estimulando à prática dos esportes;

Administrar os equipamentos municipais destinados a prática de esportes;

Promover programas desportivos e de recreação, de interesse da população;

Estabelecer parcerias com orgãos afins, inclusive ligas, federações e empresas, de forma a incentivar e ampliar a prática desportiva junto à população;

Analisar e propor atividades recreativas, que atendam as expectativas e especificidade de cada região da cidade;

Subsidiar o Governo Municipal, quanto à proposição e acompanhamento dos investimentos físico-financeiros para o desenvolvimento das ações de Esportes e de Recreação.

A coordenação, o controle e a execução das obras e serviços públicos municipais;

O controle e a fiscalização das obras e serviços públicos executados sob o regime de contrato ou convênio, concessão ou permissão, na forma da lei.

Sem competências até o momento.

A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar;

Política municipal do meio ambiente

Política de preservação, conservação e utilização sustentável de recursos do meio ambiente

Atividades de prevenção, orientação e educação que visem a preservação do meio ambiente

Articulação com órgãos federais e estaduais e instituições privadas - nacionais ou estrangeiras, que atuem na área do meio ambiente

Estímulo e promoção da arborização, objetivando, em especial, a proteção dos terrenos sujeitos à erosão e à recomposição paisagística

Atuação supletiva no cumprimento da legislação federal e estadual relativa à política do meio ambiente

Exercício, por delegação, de atividades afetas à competência de órgãos federais ou estaduais

Celebração de acordos, convênios, ajustes e outros atos afins com órgãos e entidades da Administração Federal e da Estadual, com vistas a um intercâmbio permanente de informações e experiências no campo científico, técnico e administrativo

Cumprimento, em âmbito do município, da legislação referente à defesa florestal, flora, fauna, recursos hídricos e outros recursos ambientais

Gerenciamento de projetos de preservação e recuperação de recursos naturais.

DECRETO: 00232025/2025 23/05/2025

23/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 00222025/2025 20/05/2025

20/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 00212025/2025 16/05/2025

16/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 00202025/2025 15/05/2025

15/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 00192025/2025 09/05/2025

09/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 00182025/2025 08/05/2025

08/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 00172025/2025 05/05/2025

05/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 00162025/2025 02/05/2025

02/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 00152025/2025 30/04/2025

30/04/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 00142025/2025 28/04/2025

28/04/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 00132025/2025 23/04/2025

23/04/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 00122025/2025 16/04/2025

16/04/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0006 A 0011/2025 31/03/2025

31/03/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0003 A 0005/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0001 E 0002/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0163 A 0194/2024 30/01/2025

30/01/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0135 A 0162/2024 30/01/2025

30/01/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0107 A 0134/2024 28/11/2024

28/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0056 A 0076/2024 30/09/2024

30/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0031 A 0055/2024 30/09/2024

30/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0022 A 0030/2024 30/07/2024

30/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0013 A 0021/2024 30/07/2024

30/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 00005 A 00012/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 000200030004/2024 28/03/2024

28/03/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO: 0078/2022 14/12/2022

14/12/2022

[Edição Nº0078/2022 – 14 de Dezembro de 2022]

DECRETO: 0077/2022 09/12/2022

09/12/2022

[Edição Nº0077/2022 – 09 de Dezembro de 2022]

DECRETO: 0074/2022 29/11/2022

29/11/2022

[Edição Nº0074/2022 – 29 de Novembro de 2022]

DECRETO: 0171/2022 12/04/2022

12/04/2022

[DECRETO Nº0171/2022 PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA]

DECRETO: 0167/2022 07/03/2022

07/03/2022

[DECRETO Nº0167/2022]

DECRETO: 0011/2022 25/02/2022

25/02/2022

[Edição Nº0011/2022 – 25 de Fevereiro de 2022]

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