VALDINELE GOMES COSTA
Prefeito(a)
Valdinele Gomes da Costa, casado, empresário, nasceu em 16 de janeiro de 1978 em Solânea/PB. Foi eleito prefeito de Cacimba de Dentro nas eleições de outubro de 2016 com 50,88%, o que representa 5.420 votos, para o período de 2017/2020. Atribuições do Prefeito Entre as principa [...]
FRANCINALDO ARAÚJO COSTA
Vice-prefeito(a)
Atribuições do Vice-Prefeito Vice-prefeito é o segundo em exercício no cargo do executivo municipal. No Brasil, esse representante é eleito através de voto direto, de quatro em quatro anos, juntamente com o prefeito, de modo vinculado (Constituição Federal Artigo 29, I e II). O [...]
SECRETÁRIO(A)
RUA CAPITÃO PEDRO MOREIRA , Nº 15 - CENTRO
07:00 AS 11:00 E 13:00 AS 16:00
SECRETÁRIO(A)
RUA GETÚLIO VARGAS , Nº S/N - CENTRO
07:00 AS 11:00 E DE 13:00 AS 17:00
SECRETÁRIO(A)
RUA TANCREDO NEVES , Nº S/N - BAIRRO NOVO
07:00 AS 11:00 E DAS 13:00 AS 17:00
(83) 9.3379-1142
SECRETÁRIO(A)
RUA CAPITÃO PEDRO MOREIRA , Nº S/N - CENTRO
(83) 9.9878-5655
marcinhorocha80@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
AV. SÃO PAULO , Nº S/N - CENTRO
07:00 E 11:00 E AS 13:00 AS 17:00
(83) 9.9696-0202
romeritofonsecac@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA GETÚLIO VARGAS , Nº S/N - CENTRO
07:00 AS 11:00 E AS 13:00 AS 17:00
(83) 9.3379-1045
SECRETÁRIO(A)
RUA CAPITÃO PEDRO MOREIRA , Nº SN - CENTRO
(83) 9.9820-7584
- Submeter ao Secretário de Finanças a programação de desembolso, em consonância com o comportamento da receita e das atividades governamentais;
- Prover o Secretário com informações atualizadas sobre a situação financeira da Prefeitura;
- Contatar as entidades governamentais, bancos e agências financeiras sobre a liberação e controle dos fundos e recursos transferidos ou devidos ao Município;
- Assinar com o Secretário, os balanços, balancetes e outros documentos oficiais relativos à análise e resultados contábeis;
- Orientar e fiscalizar, em todos os níveis da Prefeitura os procedimentos de contabilidade de acordo com a lei, as convenções e normas técnica
- Supervisionar a escrituração sintética e analítica dos lançamentos relativos às operações contábeis, visando demonstrar a receita e a despesa;
- Organizar e apresentar ao Secretário, nos prazos estabelecidos, o balanço geral, bem como os balancetes mensais e outros documentos de apuração contábil;
- Supervisionar, em colaboração com a Secretaria Municipal de Administração, o registro contábil dos bens patrimoniais da Prefeitura, acompanhando as variações e - propondo as providências que se fizerem necessárias;
- Gerência dos fundos especiais;
- Executar outras atribuições afins.
Orientar, informar e esclarecer a população quanto às atividades do assistente social, suas competências profissionais, bem como os direitos dos usuários em relação ao Serviço Social, utilizando-se dos instrumentos de publicização da profissão.
A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município..
Planejar, programar, organizar, amparar, incentivar e supervisionar as atividades esportivas, esporte-educacionais, de recreação e de lazer no Município;
Apoiar e supervisionar o desenvolvimento dos esportes amadores e da Educação Física no Município, estimulando à prática dos esportes;
Administrar os equipamentos municipais destinados a prática de esportes;
Promover programas desportivos e de recreação, de interesse da população;
Estabelecer parcerias com orgãos afins, inclusive ligas, federações e empresas, de forma a incentivar e ampliar a prática desportiva junto à população;
Analisar e propor atividades recreativas, que atendam as expectativas e especificidade de cada região da cidade;
Subsidiar o Governo Municipal, quanto à proposição e acompanhamento dos investimentos físico-financeiros para o desenvolvimento das ações de Esportes e de Recreação.
A coordenação, o controle e a execução das obras e serviços públicos municipais;
O controle e a fiscalização das obras e serviços públicos executados sob o regime de contrato ou convênio, concessão ou permissão, na forma da lei.
A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar;
Política municipal do meio ambiente
Política de preservação, conservação e utilização sustentável de recursos do meio ambiente
Atividades de prevenção, orientação e educação que visem a preservação do meio ambiente
Articulação com órgãos federais e estaduais e instituições privadas - nacionais ou estrangeiras, que atuem na área do meio ambiente
Estímulo e promoção da arborização, objetivando, em especial, a proteção dos terrenos sujeitos à erosão e à recomposição paisagística
Atuação supletiva no cumprimento da legislação federal e estadual relativa à política do meio ambiente
Exercício, por delegação, de atividades afetas à competência de órgãos federais ou estaduais
Celebração de acordos, convênios, ajustes e outros atos afins com órgãos e entidades da Administração Federal e da Estadual, com vistas a um intercâmbio permanente de informações e experiências no campo científico, técnico e administrativo
Cumprimento, em âmbito do município, da legislação referente à defesa florestal, flora, fauna, recursos hídricos e outros recursos ambientais
Gerenciamento de projetos de preservação e recuperação de recursos naturais.
[LEI Nº00099/2021 Autoriza o Município de Cacimba de Dentro a integrar o Consórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB]
[LEI Nº00097/2021 - ATUALIZAÇÃO LEI CONSELHO FUNDEB]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
[DECRETO Nº0171/2022 PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA]
[Prefeitura Municipal homologa o concurso público por meio do Decreto Nº0156/2021] A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro - PB, homologa o resultado final do concurso públ [...]
[DECRETO Nº0137/2021 PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ATINENTES À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL] 03
[DECRETO Nº0127/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA]
[DECRETO Nº0116/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA] PMCD publica Decreto Municipal com medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus O prefeito Con [...]
[DECRETO Nº0114/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA]
[Decreto 104/2020 - Decreta ponto facultativo e luto oficial por 04 (quatro) dias.] Decreto
[Decreto 077/2020] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Município de Cacimba de Dentr [...]
[Decreto 075/2020] Dispõe sobre a ratificação de medidas administrativas adotadas por Decretos anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDI [...]
[Decreto 073/2020] Dispõe sobre a ratificação de medidas administrativas anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS desti [...]
[Decreto 072/2020] Decreta a utilizar bens, insumos, alimentos, créditos e/ou
dinheiros à sua disposição, em caráter de emergência, para