Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

VALDINELE GOMES COSTA

Prefeito(a)

Valdinele Gomes da Costa, casado, empresário, nasceu em 16 de janeiro de 1978 em Solânea/PB. Foi eleito prefeito de Cacimba de Dentro nas eleições de outubro de 2016 com 50,88%, o que representa 5.420 votos, para o período de 2017/2020. Atribuições do Prefeito Entre as principa [...]

Mais infomações

FRANCINALDO ARAÚJO COSTA

Vice-prefeito(a)

Atribuições do Vice-Prefeito Vice-prefeito é o segundo em exercício no cargo do executivo municipal. No Brasil, esse representante é eleito através de voto direto, de quatro em quatro anos, juntamente com o prefeito, de modo vinculado (Constituição Federal Artigo 29, I e II). O [...]

Mais infomações

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SAF Mais informações
JANAYNA DA FONSECA

SECRETÁRIO(A)

RUA CAPITÃO PEDRO MOREIRA , Nº 15 - CENTRO

07:00 AS 11:00 E 13:00 AS 16:00

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS Mais informações
ROSEANE COSTA

SECRETÁRIO(A)

RUA GETÚLIO VARGAS , Nº S/N - CENTRO

07:00 AS 11:00 E DE 13:00 AS 17:00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEC Mais informações
MARILIA DE LIMA CHAVES

SECRETÁRIO(A)

RUA TANCREDO NEVES , Nº S/N - BAIRRO NOVO

07:00 AS 11:00 E DAS 13:00 AS 17:00

(83) 9.3379-1142

SECRETARIA DE ESPORTES - ESP Mais informações
ALEXANDRE FILHO

SECRETÁRIO(A)

RUA CAPITÃO PEDRO MOREIRA , Nº S/N - CENTRO

(83) 9.9878-5655

marcinhorocha80@hotmail.com

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - INFRA Mais informações
ROMERITO DA COSTA

SECRETÁRIO(A)

AV. SÃO PAULO , Nº S/N - CENTRO

07:00 E 11:00 E AS 13:00 AS 17:00

(83) 9.9696-0202

romeritofonsecac@hotmail.com

SECRETARIA DE SAÚDE - SAU Mais informações
RAYANNE HENRIQUE

SECRETÁRIO(A)

RUA GETÚLIO VARGAS , Nº S/N - CENTRO

07:00 AS 11:00 E AS 13:00 AS 17:00

(83) 9.3379-1045

SECRETARIO DE AGRICULTURA - AGRO Mais informações
CLIDENOR DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

RUA CAPITÃO PEDRO MOREIRA , Nº SN - CENTRO

(83) 9.9820-7584

  • PREFEITURA
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SECRETARIA DE ESPORTES
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIO DE AGRICULTURA

- Submeter ao Secretário de Finanças a programação de desembolso, em consonância com o comportamento da receita e das atividades governamentais;

- Prover o Secretário com informações atualizadas sobre a situação financeira da Prefeitura;

- Contatar as entidades governamentais, bancos e agências financeiras sobre a liberação e controle dos fundos e recursos transferidos ou devidos ao Município;

- Assinar com o Secretário, os balanços, balancetes e outros documentos oficiais relativos à análise e resultados contábeis;

- Orientar e fiscalizar, em todos os níveis da Prefeitura os procedimentos de contabilidade de acordo com a lei, as convenções e normas técnica

- Supervisionar a escrituração sintética e analítica dos lançamentos relativos às operações contábeis, visando demonstrar a receita e a despesa;

- Organizar e apresentar ao Secretário, nos prazos estabelecidos, o balanço geral, bem como os balancetes mensais e outros documentos de apuração contábil;

- Supervisionar, em colaboração com a Secretaria Municipal de Administração, o registro contábil dos bens patrimoniais da Prefeitura, acompanhando as variações e - propondo as providências que se fizerem necessárias;

- Gerência dos fundos especiais;

- Executar outras atribuições afins.

Orientar, informar e esclarecer a população quanto às atividades do assistente social, suas competências profissionais, bem como os direitos dos usuários em relação ao Serviço Social, utilizando-se dos instrumentos de publicização da profissão.

A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município..

Planejar, programar, organizar, amparar, incentivar e supervisionar as atividades esportivas, esporte-educacionais, de recreação e de lazer no Município;

Apoiar e supervisionar o desenvolvimento dos esportes amadores e da Educação Física no Município, estimulando à prática dos esportes;

Administrar os equipamentos municipais destinados a prática de esportes;

Promover programas desportivos e de recreação, de interesse da população;

Estabelecer parcerias com orgãos afins, inclusive ligas, federações e empresas, de forma a incentivar e ampliar a prática desportiva junto à população;

Analisar e propor atividades recreativas, que atendam as expectativas e especificidade de cada região da cidade;

Subsidiar o Governo Municipal, quanto à proposição e acompanhamento dos investimentos físico-financeiros para o desenvolvimento das ações de Esportes e de Recreação.

A coordenação, o controle e a execução das obras e serviços públicos municipais;

O controle e a fiscalização das obras e serviços públicos executados sob o regime de contrato ou convênio, concessão ou permissão, na forma da lei.

A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar;

Política municipal do meio ambiente

Política de preservação, conservação e utilização sustentável de recursos do meio ambiente

Atividades de prevenção, orientação e educação que visem a preservação do meio ambiente

Articulação com órgãos federais e estaduais e instituições privadas - nacionais ou estrangeiras, que atuem na área do meio ambiente

Estímulo e promoção da arborização, objetivando, em especial, a proteção dos terrenos sujeitos à erosão e à recomposição paisagística

Atuação supletiva no cumprimento da legislação federal e estadual relativa à política do meio ambiente

Exercício, por delegação, de atividades afetas à competência de órgãos federais ou estaduais

Celebração de acordos, convênios, ajustes e outros atos afins com órgãos e entidades da Administração Federal e da Estadual, com vistas a um intercâmbio permanente de informações e experiências no campo científico, técnico e administrativo

Cumprimento, em âmbito do município, da legislação referente à defesa florestal, flora, fauna, recursos hídricos e outros recursos ambientais

Gerenciamento de projetos de preservação e recuperação de recursos naturais.

LEI MUNICIPAL: 0111/2021 30/11/2021

30/11/2021

[LEI Nº0111/2021]

LEI MUNICIPAL: 0110/2021 30/11/2021

30/11/2021

[LEI Nº0110/2021]

LEI MUNICIPAL: 0109/2021 30/11/2021

30/11/2021

[LEI Nº0109/2021]

LEI MUNICIPAL: 0108/2021 22/11/2021

22/11/2021

[LEI Nº0108/2021]

LEI MUNICIPAL: 0107/2021 04/11/2021

04/11/2021

[LEI Nº0107/2021]

LEI MUNICIPAL: 0106/2021 03/11/2021

03/11/2021

[LEI Nº0106/2021]

LEI MUNICIPAL: 0105/2021 26/10/2021

26/10/2021

[LEI Nº0105/2021]

LEI MUNICIPAL: 0104/2021 26/10/2021

26/10/2021

[LEI Nº0104/2021]

LEI MUNICIPAL: 0103/2021 26/10/2021

26/10/2021

[LEI Nº0103/2021]

LEI MUNICIPAL: 0102/2021 23/09/2021

23/09/2021

[LEI Nº0102/2021]

LEI MUNICIPAL: 00101/2021 08/09/2021

08/09/2021

[LEI Nº00101/2021 – 08 DE SETEMBRO DE 2021]

LEI MUNICIPAL: 00100/2021 26/08/2021

26/08/2021

[LEI Nº00100/2021 - CRÉDITO ESPECIAL FUNDEB]

LEI MUNICIPAL: 00099/2021 06/07/2021

06/07/2021

[LEI Nº00099/2021 Autoriza o Município de Cacimba de Dentro a integrar o Consórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB]

LEI MUNICIPAL: 00098/2021 06/05/2021

06/05/2021

[LEI Nº00098/2021 - LDO]

LEI MUNICIPAL: 00097/2021 29/03/2021

29/03/2021

[LEI Nº00097/2021 - ATUALIZAÇÃO LEI CONSELHO FUNDEB]

LEI MUNICIPAL: 00096/2021 18/03/2021

18/03/2021

[LEI Nº00096/2021 - DIÁRIO FAMUP]

LEI MUNICIPAL: 00095/2021 18/03/2021

18/03/2021

[LEI Nº00095/2021 - CONSÓRCIO VACINA COVID]

LEI MUNICIPAL: 00094/2021 22/02/2021

22/02/2021

[LEI Nº00094/2021 DENOMINA RUA LUIZ BENEDITO]

LEI MUNICIPAL: 00093/2021 22/02/2021

22/02/2021

[LEI Nº00093/2021 CRÉDITO ESPECIAL]

LEI MUNICIPAL: 00092/2021 22/12/2020

22/12/2020

[LEI Nº00092/2021 CRÉDITO ESPECIAL]

LEI MUNICIPAL: 091/2020 02/12/2020

02/12/2020

[LEI 091/2020 - LOA/2021] LEI

LEI MUNICIPAL: 0090/2020 02/12/2020

02/12/2020

[LEI Nº0090/2020 - CRÉDITO ESPECIAL LEI ALDIR BLANC]

LEI MUNICIPAL: 089/2020 02/12/2020

02/12/2020

[LEI 089/2020 - ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA] LEI

LEI MUNICIPAL: 088/2020 02/12/2020

02/12/2020

[LEI 088/2020 – SUBSÍDIO-PREFEITO-E-SECRETÁRIOS] LEI

LEI MUNICIPAL: 086/2020 08/10/2020

08/10/2020

[LEI 086/2020 - abertura de Crédito] LEI

LEI MUNICIPAL: 087/2020 08/07/2020

08/07/2020

[LEI 087/2020 - alteração lei PMAQ] LEI

LEI MUNICIPAL: 087/2020 08/07/2020

08/07/2020

[LEI 087/2020 - alteração lei PMAQ] LEI

LEI MUNICIPAL: 087/2020 08/07/2020

08/07/2020

[LEI 087/2020 - ALTERAÇÃO E INCLUSÃO] LEI

LEI MUNICIPAL: 085/2020 08/07/2020

08/07/2020

[LEI 085/2020 - Plano Municipal] LEI

LEI MUNICIPAL: 084/2020 08/07/2020

08/07/2020

[LEI 084/2020 - DIRETRIZES] LEI

DECRETO: 0056 a 0076/2024 30/09/2024

30/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0031 a 0055/2024 30/09/2024

30/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0022 a 0030/2024 30/07/2024

30/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0013 a 0021/2024 30/07/2024

30/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 00005 A 00012/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 000200030004/2024 28/03/2024

28/03/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO: 0078/2022 14/12/2022

14/12/2022

[Edição Nº0078/2022 – 14 de Dezembro de 2022]

DECRETO: 0077/2022 09/12/2022

09/12/2022

[Edição Nº0077/2022 – 09 de Dezembro de 2022]

DECRETO: 0074/2022 29/11/2022

29/11/2022

[Edição Nº0074/2022 – 29 de Novembro de 2022]

DECRETO: 0171/2022 12/04/2022

12/04/2022

[DECRETO Nº0171/2022 PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA]

DECRETO: 0167/2022 07/03/2022

07/03/2022

[DECRETO Nº0167/2022]

DECRETO: 0011/2022 25/02/2022

25/02/2022

[Edição Nº0011/2022 – 25 de Fevereiro de 2022]

DECRETO: 0156/2021 08/12/2021

08/12/2021

[Prefeitura Municipal homologa o concurso público por meio do Decreto Nº0156/2021] A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro - PB, homologa o resultado final do concurso públ [...]

DECRETO: 0137/2021 03/09/2021

03/09/2021

[DECRETO Nº0137/2021 PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ATINENTES À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL] 03

DECRETO: 0127/2021 31/05/2021

31/05/2021

[DECRETO Nº0127/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA]

DECRETO: 0123/2021 03/05/2021

03/05/2021

[DECRETO Nº0123/2021]

DECRETO: 0122/2021 19/04/2021

19/04/2021

[DECRETO Nº0122/2021]

DECRETO: 0121/2021 09/04/2021

09/04/2021

[DECRETO Nº0121/2021]

DECRETO: 0119/2021 05/04/2021

05/04/2021

[DECRETO Nº0119/2021]

DECRETO: 0117/2021 29/03/2021

29/03/2021

[DECRETO Nº0117/2021]

DECRETO: 0116/2021 29/03/2021

29/03/2021

[DECRETO Nº0116/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA] PMCD publica Decreto Municipal com medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus O prefeito Con [...]

DECRETO: 0097/2021 29/03/2021

29/03/2021

[DECRETO Nº0097/2021]

DECRETO: 0114/2021 10/03/2021

10/03/2021

[DECRETO Nº0114/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA]

DECRETO: 0106/2021 01/02/2021

01/02/2021

[DECRETO Nº0106/2021]

DECRETO: 104/2020 10/12/2020

10/12/2020

[Decreto 104/2020 - Decreta ponto facultativo e luto oficial por 04 (quatro) dias.] Decreto

DECRETO: 077/2020 15/05/2020

15/05/2020

[Decreto 077/2020] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Município de Cacimba de Dentr [...]

DECRETO: 075/2020 04/05/2020

04/05/2020

[Decreto 075/2020] Dispõe sobre a ratificação de medidas administrativas adotadas por Decretos anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDI [...]

DECRETO: 073/2020 20/04/2020

20/04/2020

[Decreto 073/2020] Dispõe sobre a ratificação de medidas administrativas anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS desti [...]

DECRETO: 072/2020 08/04/2020

08/04/2020

[Decreto 072/2020] Decreta a utilizar bens, insumos, alimentos, créditos e/ou dinheiros à sua disposição, em caráter de emergência, para

DECRETO: 071/2020 06/04/2020

06/04/2020

[Decreto 071/2020] Decreta Estado de Emergência e dispõe sobre a ratificação parcial de medidas administrativas anteriores no município de Cacimba de Dentro [...]

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