Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I Formulário de Inscrição Anexo II - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo III - Recibo de Premiação Cultural Anexo IV - Autodeclaração Étnico-racial Anexo V - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo VI - Autodeclaração para pessoas residentes em áreas periféricas, urbanas ou rural; Anexo VII - Formulário de Recurso Anexo VII Autodeclaração de residência
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