[Decreto 071/2020] Decreta Estado de Emergência e dispõe sobre a ratificação parcial de medidas administrativas anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências.
[Decreto 068/2020] Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto pandêmico de coronavírus (COVID-19) e cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Pandemia do coronavírus (COVID-19), no Município de Cacimba de Dentro-PB.
[Decreto 067/2020] Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cacimba de Dentro, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
[DECRETO 041/2019 Emergência] DECRETO
[DECRETO 038/2019 CACS] DECRETO
[DECRETO 037/2019 Conferência do Idoso] 037
[DECRETO 035/2019 Conferência de Saúde] DECRETO
[DECRETO 033/2019 Falecimento] DECRETO
[DECRETO 019/2018 Correção Monetária] DECRETO
[DECRETO 016/2018 Cargos] DECRETO
[DECRETO 015/2018 Desapropriação] DECRETO
[DECRETO 014/2018 Emergência] DECRETO
[DECRETO 011/2018 Ponto Facultativo] DECRETO
[DECRETO 030/2017 Coordenadoria] DECRETO
[DECRETO 027/2017 Abertura de Crédito] DECRETO
[DECRETO 025/2017 Abertura de Crédito] DECRETO
[DECRETO 023/2017 Luto Oficial] DECRETO
[DECRETO 022/2017 Abertura de Crédito] DECRETO
[DECRETO 021/2017 Conferência] DECRETO
[DECRETO 019/2017 Emergência] DECRETO
[DECRETO 018/2017 Conferência] DECRETO
[DECRETO 017/2017 Comitê] DECRETO
[DECRETO 016/2017 Nomeação] DECRETO
[DECRETO 015/2017 Abertura de Crédito] DECRETO
[DECRETO 014/2017 Luto Oficial] DECRETO
[DECRETO 013/2017 Abertura de Crédito] DECRETO
[DECRETO 011/2017 Fórum] DECRETO
[DECRETO 010/2017 Abertura de Crédito] DECRETO
[DECRETO 009/2017 Abertura de Crédito] DECRETO
[DECRETO 008/2017 Renovação de Membros] DECRETO
