[Decreto 068/2020] Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto pandêmico de coronavírus (COVID-19) e cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Pandemia do coronavírus (COVID-19), no Município de Cacimba de Dentro-PB.
[Decreto 067/2020] Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cacimba de Dentro, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.