DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
[DECRETO Nº0171/2022 PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA]
[Prefeitura Municipal homologa o concurso público por meio do Decreto Nº0156/2021] A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro - PB, homologa o resultado final do concurso público realizado no município e regido pelo Edital Nº 001/2019 e suas alterações.
[DECRETO Nº0137/2021 PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ATINENTES À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL] 03
[DECRETO Nº0127/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA]
[DECRETO Nº0116/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA] PMCD publica Decreto Municipal com medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus O prefeito Constitucional de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa, no uso de suas atribuições, publica, o Decreto Municipal de número 116, com vigência de 29 de março a 4 de abril de 2021. O Decreto Municipal dispõe sobre medidas de preservação à vida e a saúde humana, no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Veja documento:
[DECRETO Nº0114/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA]
[Decreto 104/2020 - Decreta ponto facultativo e luto oficial por 04 (quatro) dias.] Decreto
[Decreto 077/2020] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Município de Cacimba de Dentro, tendo em vista a pandemia por COVID-19 e da outras providencias.
[Decreto 075/2020] Dispõe sobre a ratificação de medidas administrativas adotadas por Decretos anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID-19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências.
[Decreto 073/2020] Dispõe sobre a ratificação de medidas administrativas anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID-19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências.
[Decreto 072/2020] Decreta a utilizar bens, insumos, alimentos, créditos e/ou dinheiros à sua disposição, em caráter de emergência, para doação de alimentos e/ou cestas básicas no enfrentamento ao COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.
[Decreto 071/2020] Decreta Estado de Emergência e dispõe sobre a ratificação parcial de medidas administrativas anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências.
[Decreto 068/2020] Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto pandêmico de coronavírus (COVID-19) e cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Pandemia do coronavírus (COVID-19), no Município de Cacimba de Dentro-PB.
[Decreto 067/2020] Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cacimba de Dentro, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
