[LEI Nº0108/2021]

[LEI Nº0107/2021]

[LEI Nº0106/2021]

[LEI Nº0105/2021]

[LEI Nº0104/2021]

[LEI Nº0103/2021]

[LEI Nº0102/2021]

[LEI Nº00101/2021 – 08 DE SETEMBRO DE 2021]

[DECRETO Nº0137/2021 PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ATINENTES À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL] 03

[LEI Nº00100/2021 - CRÉDITO ESPECIAL FUNDEB]

[LEI Nº00099/2021 Autoriza o Município de Cacimba de Dentro a integrar o Consórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB]

[DECRETO Nº0127/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA]

[LEI Nº00098/2021 - LDO]

[DECRETO Nº0123/2021]

[DECRETO Nº0122/2021]

[DECRETO Nº0121/2021]

[DECRETO Nº0119/2021]

[LEI Nº00097/2021 - ATUALIZAÇÃO LEI CONSELHO FUNDEB]

[DECRETO Nº0117/2021]

[DECRETO Nº0097/2021]

[DECRETO Nº0116/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA] PMCD publica Decreto Municipal com medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus O prefeito Constitucional de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa, no uso de suas atribuições, publica, o Decreto Municipal de número 116, com vigência de 29 de março a 4 de abril de 2021. O Decreto Municipal dispõe sobre medidas de preservação à vida e a saúde humana, no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Veja documento:

[LEI Nº00096/2021 - DIÁRIO FAMUP]

[LEI Nº00095/2021 - CONSÓRCIO VACINA COVID]

[DECRETO Nº0114/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA]

[LEI Nº00094/2021 DENOMINA RUA LUIZ BENEDITO]

[LEI Nº00093/2021 CRÉDITO ESPECIAL]

[DECRETO Nº0106/2021]

[LEI Nº00092/2021 CRÉDITO ESPECIAL]

[Decreto 104/2020 - Decreta ponto facultativo e luto oficial por 04 (quatro) dias.] Decreto