Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 223 registros

DECRETO: 0001 e 0002/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0135 A 0162/2024 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0163 A 0194/2024 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0107 A 0134/2024 28/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0031 a 0055/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0056 a 0076/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0013 a 0021/2024 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0022 a 0030/2024 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 00005 A 00012/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 000200030004/2024 28/03/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 0078/2022 14/12/2022

[Edição Nº0078/2022 – 14 de Dezembro de 2022]

DECRETO: 0077/2022 09/12/2022

[Edição Nº0077/2022 – 09 de Dezembro de 2022]

DECRETO: 0074/2022 29/11/2022

[Edição Nº0074/2022 – 29 de Novembro de 2022]

DECRETO: 0171/2022 12/04/2022

[DECRETO Nº0171/2022 PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA]

DECRETO: 0011/2022 25/02/2022

[Edição Nº0011/2022 – 25 de Fevereiro de 2022]

DECRETO: 0156/2021 08/12/2021

[Prefeitura Municipal homologa o concurso público por meio do Decreto Nº0156/2021] A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro - PB, homologa o resultado final do concurso público realizado no município e regido pelo Edital Nº 001/2019 e suas alterações.

LEI MUNICIPAL: 00101/2021 08/09/2021

[LEI Nº00101/2021 – 08 DE SETEMBRO DE 2021]

DECRETO: 0137/2021 03/09/2021

[DECRETO Nº0137/2021 PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ATINENTES À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL] 03

LEI MUNICIPAL: 00100/2021 26/08/2021

[LEI Nº00100/2021 - CRÉDITO ESPECIAL FUNDEB]

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