[LEI Nº00099/2021 Autoriza o Município de Cacimba de Dentro a integrar o Consórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB]
[DECRETO Nº0127/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA]
[LEI Nº00098/2021 - LDO]
[DECRETO Nº0123/2021]
[DECRETO Nº0122/2021]
[DECRETO Nº0121/2021]
[DECRETO Nº0119/2021]
[LEI Nº00097/2021 - ATUALIZAÇÃO LEI CONSELHO FUNDEB]
[DECRETO Nº0117/2021]
[DECRETO Nº0097/2021]
[DECRETO Nº0116/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA] PMCD publica Decreto Municipal com medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus O prefeito Constitucional de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa, no uso de suas atribuições, publica, o Decreto Municipal de número 116, com vigência de 29 de março a 4 de abril de 2021. O Decreto Municipal dispõe sobre medidas de preservação à vida e a saúde humana, no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Veja documento:
[LEI Nº00096/2021 - DIÁRIO FAMUP]
[LEI Nº00095/2021 - CONSÓRCIO VACINA COVID]
[DECRETO Nº0114/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA]
[LEI Nº00094/2021 DENOMINA RUA LUIZ BENEDITO]
[LEI Nº00093/2021 CRÉDITO ESPECIAL]
[DECRETO Nº0106/2021]
[LEI Nº00092/2021 CRÉDITO ESPECIAL]
[Decreto 104/2020 - Decreta ponto facultativo e luto oficial por 04 (quatro) dias.] Decreto
[LEI 091/2020 - LOA/2021] LEI
[LEI Nº0090/2020 - CRÉDITO ESPECIAL LEI ALDIR BLANC]
[LEI 089/2020 - ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA] LEI
[LEI 088/2020 SUBSÍDIO-PREFEITO-E-SECRETÁRIOS] LEI
[LEI 086/2020 - abertura de Crédito] LEI
[LEI 087/2020 - alteração lei PMAQ] LEI
[LEI 087/2020 - alteração lei PMAQ] LEI
[LEI 087/2020 - ALTERAÇÃO E INCLUSÃO] LEI
[LEI 085/2020 - Plano Municipal] LEI
[LEI 084/2020 - DIRETRIZES] LEI
[LEI 083/2020 - Autorização] LEI