Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 273 registros Informações atualizadas em: 19/12/2025 - 14:37:43
DECRETO: 00182025/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 0200/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIA PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0199/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0198/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0197/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0196/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BELA VISTA EM CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0195/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VIA COM O NOME DE RUA GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA NO BAIRRO YOYÓ MOREIRA EM CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0194/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES GOMES COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO YOYÓ MOREIRA EM CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0193/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ABRIL LARANJA COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0192/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – (ABRIL AZUL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 00172025/2025 05/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 00162025/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 00152025/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 00142025/2025 28/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 00132025/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 00122025/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0006 A 0011/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0003 A 0005/2025 28/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0001 e 0002/2025 31/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0163 A 0194/2024 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0135 A 0162/2024 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0107 A 0134/2024 28/11/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0056 a 0076/2024 30/09/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0031 a 0055/2024 30/09/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0022 a 0030/2024 30/07/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0013 a 0021/2024 30/07/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 00005 A 00012/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 000200030004/2024 28/03/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar DECRETO: 0078/2022 14/12/2022 · [Edição Nº0078/2022 – 14 de Dezembro de 2022]

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