Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 223 registros

LEI MUNICIPAL: 00099/2021 06/07/2021

[LEI Nº00099/2021 Autoriza o Município de Cacimba de Dentro a integrar o Consórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB]

DECRETO: 0127/2021 31/05/2021

[DECRETO Nº0127/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA]

LEI MUNICIPAL: 00097/2021 29/03/2021

[LEI Nº00097/2021 - ATUALIZAÇÃO LEI CONSELHO FUNDEB]

DECRETO: 0116/2021 29/03/2021

[DECRETO Nº0116/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA] PMCD publica Decreto Municipal com medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus O prefeito Constitucional de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa, no uso de suas atribuições, publica, o Decreto Municipal de número 116, com vigência de 29 de março a 4 de abril de 2021. O Decreto Municipal dispõe sobre medidas de preservação à vida e a saúde humana, no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Veja documento:

LEI MUNICIPAL: 00096/2021 18/03/2021

[LEI Nº00096/2021 - DIÁRIO FAMUP]

LEI MUNICIPAL: 00095/2021 18/03/2021

[LEI Nº00095/2021 - CONSÓRCIO VACINA COVID]

DECRETO: 0114/2021 10/03/2021

[DECRETO Nº0114/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA]

LEI MUNICIPAL: 00094/2021 22/02/2021

[LEI Nº00094/2021 DENOMINA RUA LUIZ BENEDITO]

LEI MUNICIPAL: 00093/2021 22/02/2021

[LEI Nº00093/2021 CRÉDITO ESPECIAL]

LEI MUNICIPAL: 00092/2021 22/12/2020

[LEI Nº00092/2021 CRÉDITO ESPECIAL]

DECRETO: 104/2020 10/12/2020

[Decreto 104/2020 - Decreta ponto facultativo e luto oficial por 04 (quatro) dias.] Decreto

LEI MUNICIPAL: 091/2020 02/12/2020

[LEI 091/2020 - LOA/2021] LEI

LEI MUNICIPAL: 0090/2020 02/12/2020

[LEI Nº0090/2020 - CRÉDITO ESPECIAL LEI ALDIR BLANC]

LEI MUNICIPAL: 089/2020 02/12/2020

[LEI 089/2020 - ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA] LEI

LEI MUNICIPAL: 088/2020 02/12/2020

[LEI 088/2020 – SUBSÍDIO-PREFEITO-E-SECRETÁRIOS] LEI

LEI MUNICIPAL: 086/2020 08/10/2020

[LEI 086/2020 - abertura de Crédito] LEI

LEI MUNICIPAL: 087/2020 08/07/2020

[LEI 087/2020 - alteração lei PMAQ] LEI

LEI MUNICIPAL: 087/2020 08/07/2020

[LEI 087/2020 - alteração lei PMAQ] LEI

LEI MUNICIPAL: 087/2020 08/07/2020

[LEI 087/2020 - ALTERAÇÃO E INCLUSÃO] LEI

LEI MUNICIPAL: 085/2020 08/07/2020

[LEI 085/2020 - Plano Municipal] LEI

LEI MUNICIPAL: 084/2020 08/07/2020

[LEI 084/2020 - DIRETRIZES] LEI

LEI MUNICIPAL: 083/2020 08/07/2020

[LEI 083/2020 - Autorização] LEI

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