[LEI 015/2017 COMDEC] LEI

[LEI 014/2017 Abertura de Crédito] LEI

[LEI 013/2017 Abertura de Crédito] LEI

[LEI 012/2017 LDO] LEI

[LEI 011/2017 Falhas Existentes] LEI

[LEI 010/2017 Cargos] CARGOS ANEXO

[LEI 009/2017 Reestrutura] LEI ANEXO

[LEI 008/2017 Reestrutura] LEI

[LEI 007/2017 Contratação] LEI

[LEI 006/2017 Benefícios] LEI

[LEI 005/2017 Brasão] LEI

[LEI 004/2017 Criação de Programa] LEI

[LEI 003/2017 Caminhoneiro] LEI

[LEI 002/2017 Denominação] LEI

[LEI 001/2017 Vencimentos] LEI

[LEI 039/1998 Estatuto do Servidor Público] LEI

[LOA 020/2018] LOA

REESTRUTURA O ORGANOGRAMA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB